Ação de execução

Modelo de Petição

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Exame da Ordem - Gabarito

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Reclamação. Férias.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Cadeia para pedófilo

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho